Agenda de Obrigações

 

AGENDA GERAL DIARIA DE JANEIRO/ 2010


FEDERAIS



Selecione o Dia
2
         

DIA 1
Obrigações
Federais

Não há obrigações.

Obrigações
Estaduais
Não há obrigações.
Obrigações
Municipais

Não há obrigações.

Obrigações
Trabalhistas

Não há obrigações.

Obrigações
Previdenciárias

Não há obrigações.

DIA 2
Obrigações
Federais

Não há obrigações.

Obrigações
Estaduais
Minas Gerais
- ICMS - Telefonia, Energia Elétrica, Gás Canalizado e Combustível – 1ª Parcela – Recolhimento
Obrigações
Municipais
Não há obrigações.
Obrigações
Trabalhistas

Não há obrigações.

Obrigações
Previdenciárias
Não há obrigações.
DIA 3
Obrigações
Federais

Não há obrigações.

Obrigações
Estaduais
Não há obrigações.
Obrigações
Municipais

Vitória
- ISS – Autônomo – Recolhimento

Obrigações
Trabalhistas

Não há obrigações.

Obrigações
Previdenciárias

Não há obrigações.

DIA 4
Obrigações
Federais

Não há obrigações.

Obrigações
Estaduais
Mato Grosso do Sul
- ICMS – Apuração Semanal – Recolhimento
- ICMS – Regimes Especiais – Recolhimento

Minas Gerais
- ICMS - Próprio – Recolhimento
- DAPI - MODELO 1 - Declaração de Apuração e Informação do ICMS Entrega

São Paulo
- Transmissão Eletrônica Dados Sobre Combustíveis Transportador Revendedor Retalhista – TRR - Entrega
Obrigações
Municipais

Porto Alegre
- Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e a Taxa de Coleta de Lixo (TCL)  - Recolhimento
- ISSQN –  Profissionais  Autônomos – Recolhimento

Obrigações
Trabalhistas

Não há obrigações.

Obrigações
Previdenciárias

Não há obrigações.

DIA 5
Obrigações
Federais

Não há obrigações.

Obrigações
Estaduais

Alagoas
- ICMS – Operações ou Prestações Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária – Recolhimento
- ICMS – Operações de Aquisições Interestaduais de Farinha de Trigo e Mistura de Farinha de Trigo – Imposto Antecipado – Recolhimento
- ICMS – Adquirente de Mercadoria ou Serviço cujo Remetente NÃO Emita a Nota Fiscal - Recolhimento
- ICMS – Operações Com Farinha de Trigo e Mistura de Farinha de Trigo – Apresentação da Cópia da 1ª Via da Nota Fiscal de Aquisição e Relação de Informações Fiscais - Entrega

Amazonas
- ICMS - Substituição Tributária - Estabelecimentos Comerciais e Industriais - Operações Internas – Recolhimento

Bahia
- ICMS - Café Cru em Grão – Recolhimento

Mato Grosso
- ICMS – Estimativa – Recolhimento
- ICMS – Combustíveis e Lubrificantes – Substituição Tributária – Recolhimento

São Paulo
- Transmissão Eletrônica Dados Sobre Combustíveis - Contribuinte Que Tiver Recebido o Combustível de Outro Contribuinte Substituído - Entrega

Obrigações
Municipais

Belo Horizonte
- ISS Retido – Recolhimento
- ISS Sociedades de Profissionais Autônomo Sem Estabelecimento Fixo - Anuidade Recolhimento
- ISS - Contribuintes em Geral – Recolhimento
- ISS – Fonte - Sociedades de Profissionais Autônomos- Recolhimento

Manaus
- ISS - Substitutos e Responsáveis Tributários - 2ª Quinzena - Recolhimento
- ISS – Sociedades Profissionais – Estimativa - Recolhimento

Salvador
- ISS – Imposto Sobre Serviço - Recolhimento

Obrigações
Trabalhistas

Não há obrigações.

Obrigações
Previdenciárias

Não há obrigações.

DIA 6
Obrigações
Federais
IOF - Imposto sobre Operações Financeiras - Período de Apuração: 21 a 31 de Dezembro/2009
IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte - Período de Apuração: 21 a 31 de Dezembro/2009
Obrigações
Estaduais
Goiás
- ICMS – Energia Elétrica – 3ª Parcela – Recolhimento

Mato Grosso
- ICMS – Serviço de Transporte – Recolhimento
- ICMS – Distribuidoras de Álcool Combustível - Recolhimento
- ICMS – Regime de Apuração Mensal – Recolhimento
- ICMS – Serviço de Transporte de Passageiros – BC Reduzida – Recolhimento

São Paulo
Transmissão Eletrônica Dados Sobre Combustíveis - Contribuinte Que Tiver Recebido o Combustível Exclusivamente de Contribuinte Substituído - Entrega
- Transmissão Eletrônica Dados Sobre Combustíveis – Contribuinte que Tiver Recebido o Combustível Através de Importação - Entrega
- ICMS Substituição Tributária – Recolhimento
- ICMS - Código de Prazo 1031 - Recolhimento
Obrigações
Municipais

Rio de Janeiro
- ISS - EMPRESAS COM FATURAMENTO MENSAL IGUAL OU SUPERIOR R$ 913.012,10– GRUPO 1 - RECOLHIMENTO

Obrigações
Trabalhistas

Não há obrigações.

Obrigações
Previdenciárias

Não há obrigações.

DIA 7
Obrigações
Federais

Não há obrigações.

Obrigações
Estaduais

Bahia
- DMA – Declaração e Apuração Mensal do ICMS e CS - Cédula Suplementar - Entrega

Mato Grosso do Sul
- ICMS – Carvão – Diferença de Preço ou Peso – Recolhimento
- ICMS – Lenha e Gado – Diferença de Preço ou Peso – Recolhimento

Obrigações
Municipais
Não há obrigações.
Obrigações
Trabalhistas

- Pagamento dos Salários
- Recolhimento do FGTS dos empregados urbanos e rurais.
Recolhimento do FGTS dos empregados domésticos, quando o empregador houver optado.
- Envio do CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados

Obrigações
Previdenciárias

Não há obrigações.

DIA 8
Obrigações
Federais
IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados - Período de Apuração: Dezembro/2009
IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte - Período de Apuração: Dezembro/2009
DCTF - Extinção, Cisão, Fusão e Incorporação
Dacon Mensal
Dacon – Extinção, Cisão, Fusão e Incorporação
Obrigações
Estaduais

Acre
-ICMS – Estabelecimentos Distribuidores de Energia, Prestadores de Serviços de Comunicação – Recolhimento

Alagoas
- ICMS – Substituição Tributária – Recolhimento
- ICMS – Estabelecimentos Comerciais, Industriais, Produtores, Extratores, Geradores e Prestadores de Serviços de Transporte e de Comunicação – Recolhimento
- ICMS – Prestadores de Serviços de Transporte Aéreo – 1ª Parcela – Recolhimento
- ICMS – Contribuintes Enquadrados em Regime de Estimativa Variável – Recolhimento
- ICMS – Diferimento – Recolhimento
- ICMS – Serviços de Comunicação por Satélite – Recolhimento
- ICMS – Operações com Energia Elétrica – 1ª Parcela – Recolhimento
- ICMS – Vendedores Ambulantes – Recolhimento
- ICMS – Diferencial de Alíquotas – Recolhimento
- ICMS – Estabelecimentos Industriais Têxteis e de Calçados – Recolhimento
- ICMS – Destinatário de Mercadorias Adquiridas por Ambulantes – Antecipação do Imposto por Substituição Tributária - Recolhimento
- ICMS – GIA–ST Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária - Entrega

Espírito Santo
- ICMS – Comunicação - Recolhimento
- ICMS – Energia Elétrica - Recolhimento

Goiás
- ICMS – Substituição Tributária – Laticínios e Frigoríficos – Recolhimento

Mato Grosso
- ICMS – Energia Elétrica – 1ª Parcela – Recolhimento
- ICMS – Serviços de Comunicação e Telecomunicação– 1ª Parcela – Recolhimento

Mato Grosso do Sul
- ICMS – Energia Elétrica – Recolhimento
- ICMS – Substituição Tributária Veículos Automotores, Cigarros e Fumos, Bebidas, Cervejas e Gelo
- ICMS – Substituição Tributária – Gás Natural – 2ª Parcela – Recolhimento
- ICMS – Substituição Tributária – Refinarias – Combustíveis e Lubrificantes – Recolhimento
- ICMS – Substituição Tributária – Refinarias – Combustíveis e Lubrificantes – Recolhimento

Minas Gerais
- DAPI - MODELO 1 - Declaração de Apuração e Informação do ICMS
Entrega
- ICMS - Telefonia, Energia Elétrica, Gás Canalizado e Combustível – 2ª parcela – Complementação – Recolhimento

São Paulo
- IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
Recolhimento – Final 1

Obrigações
Municipais
Goiânia
- Declaração Mensal de Serviços – DMS – Entrega
- REST – Relação de Serviços de Terceiros – Entrega

Rio de Janeiro
- ISS – MENSAL – GRUPO 2 - RECOLHIMENTO
- ISS – AUTONOMO – RECOLHIMENTO TRIMESTRAL
Obrigações
Trabalhistas

Não há obrigações.

Obrigações
Previdenciárias

- Comunicação dos Registros de Óbitos
- Remessa da Cópia da GPS ao Sindicato

DIA 9
Obrigações
Federais
Não há obrigações.
Obrigações
Estaduais

Amazonas
- ICMS - Substituição Tributária - Imposto Devido p/ Outro Estado - Remetente Inscrito no Cadastro de Contribuintes da Unidade da Federação do Destinatário - Recolhimento
- ICMS - Substituição Tributária - Imposto Devido p/ Outro Estado - Remetente Inscrito no Cadastro de Contribuintes da Unidade da Federação do Destinatário - Recolhimento

Bahia
- ICMS - Contribuintes Sujeitos ao Regime Normal de Apuração - Recolhimento
- ICMS - Encerramento do Diferimento – Recolhimento
- ICMS - Substituição Tributária Por Antecipação - Recolhimento
- ICMS - Recolhimento do ICMS em Virtude de Responsabilidade Solidária - Recolhimento
- ICMS - Serviço de Transporte - Substituição Tributária Por Antecipação - Recolhimento
- ICMS - Devidos por Contribuintes Sujeitos ao Regime de Apuração em Função da Receita Bruta - Recolhimento

Ceará
- ICMS – Rações Para Animais Domésticos – Substituição Tributária - Recolhimento

Distrito Federal
- ICMS – Substituição Tributária – Veículos Novos – Recolhimento
- ICMS – Substituição Tributária – Tintas – Recolhimento
- ICMS – Substituição Tributária – Telhas e Outros – Recolhimento
- ICMS - Substituição Tributária – Pneus – Recolhimento
- ICMS – Substituição Tributária – Farinha de Trigo e Misturas – Recolhimento
- ICMS - Substituição Tributária – Venda Porta a Porta – Recolhimento
- ICMS - Substituição Tributária – Fitas e Discos – Recolhimento
- ICMS – Substituição Tributária – Sorvete – Recolhimento
- ICMS – Substituição Tributária - Filmes – Recolhimento
- ICMS – Substituição Tributária – Lâminas de Barbear e Isqueiro – Recolhimento
- ICMS – Substituição Tributária – Lâmpadas – Recolhimento
- ICMS – Substituição Tributária – Pilhas e Baterias – Recolhimento
- ICMS – Substituição Tributária – Energia Elétrica – Recolhimento
- ICMS – Substituição Tributária – Cigarros e Fumo – Recolhimento
- ICMS - Substituição Tributária - Ração Para Animais Domésticos - Recolhimento

Espírito Santo
- ICMS – Substituição Tributária - Recolhimento
- ICMS – Energia Elétrica - Recolhimento

Goiás
- ICMS – Substituição Tributária – Diversos – Recolhimento

Maranhão
- ICMS – Substituição Tributária – Entradas Interestaduais - Água, Cerveja, Chope, Refrigerante e Gelo – Recolhimento
- ICMS – Substituição Tributária – Produtos Farmacêuticos – Recolhimento
- ICMS – Substituição Tributária – Entradas Interestaduais - Cigarros, Fumos e Correlatos – Recolhimento
- ICMS – Substituição Tributária – Entradas Interestaduais - Pneumáticos – Recolhimento
- ICMS – Substituição Tributária – Entradas Interestaduais - Discos e Fitas - Recolhimento
- ICMS – Substituição Tributária – Entradas Interestaduais - Filmes Fotográficos e Slides - Recolhimento
- ICMS – Substituição Tributária – Entradas Interestaduais - Lâminas de Barbear – Recolhimento
- ICMS – Substituição Tributária – Entradas Interestaduais - Lâmpadas – Recolhimento
- ICMS – Substituição Tributária – Entradas Interestaduais - Pilhas e Baterias – Recolhimento
- ICMS – Substituição Tributária – Entradas Interestaduais - Produtos Farmacêuticos – Recolhimento
- ICMS – Substituição Tributária – Entradas Interestaduais - Tintas e Vernizes – Recolhimento
- ICMS – Substituição Tributária – Entradas Interestaduais - Veículos Automotores Novos – Recolhimento
- ICMS – Substituição Tributária – Entradas Interestaduais - Motocicletas – Recolhimento

Mato Grosso
- ICMS – Regime Especial – Venda a Domicílio – Recolhimento

Minas Gerais
- ICMS - Fabricante de Brinquedos, Fraldas e Artigos de Perfumaria Recolhimento
- DAPI - MODELO 1 - Declaração de Apuração e Informação do ICMS Entrega
- ICMS - Comércio Atacadista - Recolhimento
- ICMS - Comércio Varejista - Recolhimento
- ICMS - Transportador Interestadual e Intermunicipal - Recolhimento
- ICMS Substituição Tributária – Recolhimento

Obrigações
Municipais
Não há obrigações.
Obrigações
Trabalhistas

Não há obrigações.

Obrigações
Previdenciárias
Não há obrigações.
DIA 10
Obrigações
Federais

Não há obrigações.

Obrigações
Estaduais

Acre
- ICMS – Contribuintes Distribuidores de Gás, Combustíveis e Demais Produtos Derivados de Petróleo – Recolhimento
- ICMS – Contribuintes Prestadores de Serviços de Comunicação e Distribuição de Energia Elétrica – Recolhimento
- ICMS – Contribuintes Prestadores de Serviços de Transportes Intermunicipal e Interestadual – Recolhimento
- ICMS – Contribuintes Submetidos ao Regime de Estimativa – Recolhimento
- ICMS – Contribuintes com Regime de Apuração Normal – Recolhimento
- ICMS – DAM - Demonstrativo de Apuração Mensal – Entrega
- ICMS – Sistema Eletrônico de Processamento de Dados – Arquivo Magnético
Entrega
- ICMS – Substituição Tributária – Operações Internas – Recolhimento

Amazonas
- ICMS – Substituição Tributária - Petrobrás - Operações com Combustíveis, Derivados ou Não de Petróleo – Recolhimento
- ICMS – Substituição Tributária - Entrada de Produto In Natura ou Agropecuário – Recolhimento
- ICMS – Contribuintes em Situação Regular Perante o Fisco - Entrada de Produtos In Natura Entregues por Produtores Rurais – Não Inscritos no CCA - Recolhimento
- ICMS - Prestadores de Serviço de Transporte Aéreo - 1ª Parcela - Recolhimento

Bahia
- ICMS - Recebimento de Trigo em Grãos – Recolhimento
- ICMS - Recebimento de Farinha de Trigo - Antecipação do Imposto - Recolhimento
- ICMS - Prestação de Serviço de Comunicação - Recolhimento
- GIA-ST - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária - Entrega

Ceará
- ICMS - Transporte Aéreo - 1ª Parcela - Recolhimento
- FUNEDES - Fundo Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Ceará - Recolhimento

Distrito Federal
- ICMS – Substituição Tributária – Produtos In Natura – Recolhimento
- ICMS - Industrial e Produtor Rural – Recolhimento
- ICMS – Substituição Tributária – Combustíveis e Lubrificantes – Recolhimento
- ICMS – Substituição Tributária – Cimento – Recolhimento
- ICMS – Diferido – Recicláveis - Recolhimento
- ICMS – Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS
GIA-ST - Entrega

Espírito Santo
- Produtor – Apresentação das Notas Fiscais – Entrega
- Energia Elétrica – Adquirida de Outra UF - Entrega
- ECF – Comunicação de Entrega
- ICMS – Substituição Tributária – Combustíveis - Recolhimento
- ICMS – Gás Natural Canalizado e Destinado por Distribuidoras a Estabelecimentos Consumidores – Recolhimento
- ICMS – Substituição Tributária – Recolhimento
- Leite Fresco Remessa para MG, BA e RJ - Recolhimento
- Leite Fresco Oriundo de MG e BA - Recolhimento
- GIA-ST Guia Nacional de Informações e Apuração ICMS Substituto Tributário - Entrega

Goiás
- ICMS – Prestadores de Serviço – Recolhimento
- ICMS – Industrial – Recolhimento
- ICMS – Comerciante – Recolhimento
- ICMS – Substituição Tributária – Diversos – Recolhimento
- ICMS – Substituição Tributária – Contribuintes e Lubrificantes Recolhimento
- ICMS – Substituição Tributária – Diversos – Recolhimento
- ICMS – GIA/ST – Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária- Entrega
- ICMS - Produtor ou Extrator – Recolhimento

Maranhão
- ICMS – Comunicação de Entrega de Emissor de Cupom Fiscal – ECF - Entrega
- ICMS – Substituição Tributária – Cimento – Recolhimento
- ICMS – Substituição Tributária – Derivados de Petróleo – Recolhimento
- ICMS – Substituição Tributária – Álcool – Recolhimento
- ICMS – Transporte Aéreo 1ª Parcela – Recolhimento
- ICMS – GIA – ST - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária - Entrega

Mato Grosso
- ICMS – Combustíveis e Lubrificantes – Substituição Tributária – Recolhimento
- ICMS – Garantido – Recolhimento
- ICMS – Transporte Aéreo – 1ª Parcela – Recolhimento
- ICMS – Diferencial de Alíquotas – Recolhimento
- ICMS – Estabelecimentos Industriais – Substituição Tributária – Recolhimento

Minas Gerais
- ICMS - Transporte Aéreo - Recolhimento
- ICMS - Prestador de Serviço de Telefonia - Interestaduais - Recolhimento
- DAPI - MODELO 1 - Declaração de Apuração e Informação do ICMS
Entrega
- Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária (GIA-ST) - Entrega
- Memorando - Exportação - Entrega

São Paulo
- GIA–ST - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária - Entrega
- Registro Eletrônico Documentos Fiscais - Entrega
- ICMS - Código de Prazo 2100 – Recolhimento

Obrigações
Municipais

Campo Grande
- Declaração Mensal de Serviços – DMS – Entrega
- DAM - Sem Movimento - Entrega

Cuiabá
- DES - Declaração Eletrônica de Serviços – Entrega

Florianópolis
- Guia de Informação Fiscal (GIF-ST)-Substituto Tributário - Entrega
- ISS - Contribuintes em Geral - Recolhimento
- IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano – Recolhimento
- Estabelecimento Gráfico- Apresentação de Documentos - Entrega
-ISS - Substituição Tributária - Recolhimento
- Guia de Informação Fiscal (GIF-PJ)-Pessoa Jurídica - Entrega

Fortaleza
- DDS - Declaração Digital de Serviços - Instituições Financeiras ou Equiparadas - Entrega
- DDS - Declaração Digital de Serviços - Pessoas Jurídicas e Equiparadas - Entrega
- DDS - Declaração Digital de Serviços – SINDIONIBUS - Entrega
- DDS - Declaração Digital de Serviços - Órgãos e Entidades da Administração Pública, Direta e Indireta - Entrega
- ISS - Prestadores de Serviços em Geral e Estimativa Recolhimento
- ISS - SINDIONIBUS – Recolhimento
- ISS - Sociedades de Profissionais - Recolhimento
- ISS - Substitutos e Responsáveis Tributários - Recolhimento

Goiânia
- ISS – Empresas em Geral e ISS Retido Na Fonte – Recolhimento

Maceió
- ISS – Declaração Eletrônica de Movimentação Mensal de Serviços - DEMMS - Entrega
- ISS – Contribuintes em Geral - Recolhimento

Manaus
- ISS - Contribuintes Emitentes da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-E - Recolhimento

Natal
- DDS - Declaração Digital de Serviços que Unifica a Declaração Mensal de Serviços Prestados – DMSP – e Documento Informativo de Substituição – DIS – Entrega
- ISS – Estimativa - Recolhimento
- ISS – Imposto Retido – Recolhimento
- ISS – Homologado/Eventuais - Sociedade de Profissionais - Recolhimento

Palmas
- ISS – Contribuinte Pessoa Jurídica – Apuração Normal e Por Estimativa Recolhimento
- DMS – Declaração Mensal do Serviço e Mapas de Apuração do ISS Entrega

Porto Alegre
- ISSQN– Substituição Tributária –Recolhimento
- ISSQN – Contribuintes em Geral – Recolhimento
- ISSQN – Sociedades Profissionais – Recolhimento
- ISSQN – Declaração Mensal Relativa à Escrituração Eletrônica do Livro Fiscal do ISSQN – Substituto Tributário – Entrega
- ISSQN– Declaração Mensal Relativa à Escrituração Eletrônica do Livro Fiscal do ISSQN – Entrega

Recife
- ISS – Contribuintes em Geral - Sociedades Profissionais Recolhimento
- ISS – Responsáveis Tributários – Recolhimento

Salvador
- DMS - Declaração Mensal de Serviços - Entrega

Vitória
- ISS – Contribuinte em Geral – Recolhimento
- ISS – Retenção na Fonte – Recolhimento
- ISS – Obras Civis – Recolhimento

Obrigações
Trabalhistas

Não há obrigações.

Obrigações
Previdenciárias

Não há obrigações.

DIA 11
Obrigações
Federais

Não há obrigações.

Obrigações
Estaduais

Goiás
- ICMS – Operações Posteriores com Combustíveis e Lubrificantes - Petróleo Brasileiro S.A. - 2ª Parcela – Recolhimento

São Paulo
- IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Recolhimento – Final 2
- ICMS –ST - Substituição Tributária - Código de Prazo 1090 - Recolhimento
- ICMS - Código de Prazo 1100 - Recolhimento
- Registro Eletrônico Documentos Fiscais CNPJ Final 1 Entrega

Obrigações
Municipais

Natal
- IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Recolhimento - Grupo I

São Paulo
- ISSQN – Município de São Paulo – Recolhimento
- TFE – Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos– Recolhimento
- TFA – Taxa de Fiscalização e Anúncio – Recolhimento

Obrigações
Trabalhistas

Não há obrigações.

Obrigações
Previdenciárias

Não há obrigações.

DIA 12
Obrigações
Federais
Não há obrigações.
Obrigações
Estaduais

Amazonas
- DAM - Declaração de Apuração Mensal Estabelecimento Comercial, Agropecuário, Prestador de Serviço ou Substituto Tributário. Estabelecido em Outro Estado - Entrega

Mato Grosso do Sul
- ICMS – Apuração Semanal – Recolhimento

Rio de Janeiro
- IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Recolhimento – Final 0

São Paulo
- IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Recolhimento – Final 3
- Registro Eletrônico Documentos Fiscais CNPJ Final 2 Entrega

Obrigações
Municipais
São Luís
- Declaração Mensal de Serviços – DMS – Entrega
- ISSQN Próprio – Recolhimento
Obrigações
Trabalhistas

Não há obrigações.

Obrigações
Previdenciárias
Não há obrigações.
DIA 13
Obrigações
Federais
IOF - Imposto sobre Operações Financeiras - Período de Apuração: 01 a 10 de Janeiro /2010
IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte - Período de Apuração: 01 a 10 de Janeiro /2010
Obrigações
Estaduais

Goiás
- ICMS – Energia Elétrica – 4ª Parcela – Recolhimento

São Paulo
- Registro Eletrônico Documentos Fiscais CNPJ Final 3 Entrega
- Transmissão Eletrônica Dados Sobre Combustíveis Operações Cujo Imposto Tenha Sido Anteriormente Retido Por Refinaria de Petróleo ou Suas Bases– Entrega
- IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Recolhimento – Final 4

Obrigações
Municipais
Não há obrigações.
Obrigações
Trabalhistas
Não há obrigações.
Obrigações
Previdenciárias
Não há obrigações.
DIA 14
Obrigações
Federais
Não há obrigações.
Obrigações
Estaduais
Rio de Janeiro
- IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Recolhimento – Final 1

São Paulo
- IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Recolhimento – Final 5
- Registro Eletrônico Documentos Fiscais CNPJ Final 4 Entrega
Obrigações
Municipais

Não há obrigações.

Obrigações
Trabalhistas

- RAIS

Obrigações
Previdenciárias

Não há obrigações.

DIA 15
Obrigações
Federais
CIDE - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - Período de Apuração: Dezembro/2009
PIS, COFINS e CSLL - Retenção na Fonte - Período de Apuração: 16 a 31 de Dezembro/2009
Obrigações
Estaduais

Acre
- ICMS – Estabelecimentos Comerciais e Industriais – Operações Internas Recolhimento
- ICMS – Apropriação de Crédito Fiscal – Recolhimento

Alagoas
- ICMS – Importação – Estabelecimentos Moageiros e Industriais – Recolhimento
- ICMS – Usuários de Sistema de Processamento de Dados – Informações Econômico-Fiscais – Entrega
- ICMS – Usuários de Sistema de Processamento de Dados – Informações Econômico-Fiscais – Contribuintes de outra Unidade da Federação - Entrega
- ICMS – Declaração de Atividades do Contribuinte (DAC)- Entrega

Amazonas
- ICMS - Contribuição ao FTI - Estabelecimentos Comerciais Importadores – Recolhimento
- ICMS - Contribuição ao FTI - Estabelecimentos Industriais de Bens Finais, Exceto de Informática - Recolhimento
- Estabelecimentos Industriais - Arquivo Magnético - Entrega
- ICMS - Indústrias de Refinamento de Petróleo e Distribuidores de Combustíveis Lubrificantes e Álcool Carburante - Recolhimento
- ICMS - Contribuintes em Situação Regular Perante o Fisco - Entrada de Mercadorias Destinadas à Comercialização, Uso e Consumo ou Ativo Permanente – Diferencial de alíquotas - Recolhimento
- ICMS – Estimativa – Recolhimento
- ICMS – Estorno de Créditos Indevidos – Recolhimento

Bahia
- DMA - Declaração e Apuração Mensal do ICMS e CS - Cédula Suplementar - Entrega
- SINTEGRA-BA - Arquivo Magnético de Usuário de Sistema Eletrônico de Processamento de Dados - Entrega
- ARQUIVO MAGNÉTICO - Substituição Tributária – Entrega
- ICMS-ST - Substituição Tributária - Serviço de Transporte - Recolhimento
- ICMS-ST - Substituição Tributária Por Antecipação - Operações Internas - Recolhimento
- ICMS-ST - Substituição Tributária Por Antecipação - Serviço de Transporte Recolhimento
- ICMS - Café Cru em Grão - Recolhimento

Ceará
- DIV - Documento Informativo de Venda Para Órgãos Públicos - Entrega
- DIEF – Declaração de Informações Econômico - Fiscais – Mensal - Entrega
- GIDEC – Guia I nformativa de Documentos Fiscais Emitidos e Cancelados - Entrega
- DIDF - Declaração de Impressão de Documentos Fiscais Estabelecimentos Gráficos - Entrega

Distrito Federal
- ICMS – SINTEGRA - Entrega
- ICMS – Substituição Tributária – Cerveja, Chope, Água, Gelo e Refrigerantes – Recolhimento

Espírito Santo
- DIEF – Documento Informação Econômico Fiscal - Entrega
- LEITE – Mapa de Produção – Entrega
- ICMS – Substituição Tributária - Recolhimento

Goiás
- ICMS – SINTEGRA – Arquivos Magnéticos – Entrega
- DPI - Declaração Periódica de Informação – Exceto 1º Digito CNAE 5 – Entrega
- ICMS – Substituição Tributária – Laticínios e Frigoríficos – Recolhimento

Maranhão
- DIEF – Declaração de Informações Econômico – Fiscais Contribuintes Sujeitos à Contribuição Normal - Entrega

Mato Grosso
- ICMS – Cimento, Cerveja, Refrigerantes, Água e Gelo – Substituição Tributária – Recolhimento
- ICMS – Estimativa – Diferença Entre o Valor Apurado e o Recolhido - Recolhimento

Mato Grosso do Sul
- ICMS –Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) – Entrega
- ICMS – SINTEGRA – Arquivos Magnéticos - Entrega

Minas Gerais
- ME E EPP – NÃO ABRANGIDAS PELO SIMPLES NACIONAL - Recolhimento
- SINTEGRA - Processamento de Dados - Arquivo Magnético - Entrega
- GAM - 57 - Gerador de Arquivo Magnético - Entrega
- DAPI-MODELO 1 - Declaração de Apuração e Informação do ICMS Entrega
- Relação ou Arquivo Magnético - Empresa de Arrendamento
Mercantil - Entrega
- ICMS - Extratores - Recolhimento
- ICMS - Indústrias - Recolhimento

São Paulo
- IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Recolhimento – Final 6
- Diferencial de Alíquotas Empresas Optantes pelo Simples Nacional
- SINTEGRA - Arquivo Magnético - Entrega
- Gerador de Registro Fiscal - Combustíveis GRF-CBT Arquivo Magnético - Entrega
- Registro Eletrônico Documentos Fiscais CNPJ Final 5 Entrega
- Demonstrativo de Credito Acumulado – DCA - Entrega
- Relação das Entradas e Saídas de Mercadorias em Estabelecimento de Produtor - Entrega
- ICMS - Código de Prazo 1150 - Recolhimento

Obrigações
Municipais

Belém
- DFMS – Declaração Fiscal Mensal de Serviço – Entrega

Campo Grande
- ISS – Contribuinte em Geral - Recolhimento

Florianópolis
- Guia de Informação Fiscal (GIF-PF) - Pessoa Física ou (GIF – PJ – SS) Pessoa Jurídica Sociedade Simples - Entrega

Goiânia
- Taxa de Licença de Atividades Poluidoras – Recolhimento Mensal

Palmas
- ISS – Retenção na Fonte e/ou Substituição Tributária – Recolhimento

Porto Alegre
- ISSQN- Declaração Mensal Relativa à Escrituração Eletrônica do Livro Fiscal do ISSQN - Sociedade Profissionais - Entrega

Porto Velho
- ISS – Porto Velho - Prestação de Serviço em Geral - Recolhimento
- ISS - Porto Velho - Prestação de Serviço em Etapas - Recolhimento

Obrigações
Trabalhistas
Não há obrigações.
Obrigações
Previdenciárias
- Contribuição Previdenciária dos Empregados Domésticos.
- Contribuição Previdenciária dos Contribuintes Individuais e Facultativos
DIA 16
Obrigações
Federais
Não há obrigações.
Obrigações
Estaduais

São Paulo
- GIA - ICMS - Guia de Informação e Apuração de ICMS Finais 0 e 1 - Entrega
- Registro Eletrônico Documentos Fiscais CNPJ Final 6 Entrega

Obrigações
Municipais
Não há obrigações.
Obrigações
Trabalhistas
Não há obrigações.
Obrigações
Previdenciárias
Não há obrigações.
DIA 17
Obrigações
Federais
Não há obrigações.
Obrigações
Estaduais
São Paulo
- Registro Eletrônico Documentos Fiscais CNPJ Final 7 Entrega
- GIA - ICMS - Guia de Informação de Apuração de ICMS Finais 2,3 e 4 - Entrega
Obrigações
Municipais
Não há obrigações.
Obrigações
Trabalhistas
Não há obrigações.
Obrigações
Previdenciárias
Não há obrigações.
DIA 18
Obrigações
Federais
Não há obrigações.
Obrigações
Estaduais

Espírito Santo
- ICMS – Serviço de Transporte, Serviços Postais e Telegráficos – Recolhimento
- ICMS – Comércio - Recolhimento

Mato Grosso
- ICMS – Energia Elétrica – 2ª Parcela – Recolhimento

Mato Grosso do Sul
- ICMS – Regimes Especiais – Diferencial de Alíquotas Recolhimento
- ICMS – Regimes Especiais – Recolhimento
- ICMS – Apuração Normal Mensal – Recolhimento
- ICMS – Estimativa Mensal – Recolhimento
- ICMS – Regimes Especiais – Recolhimento

Minas Gerais
- IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
Recolhimento – Final 1

São Paulo
- IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Recolhimento – Final 7
- Registro Eletrônico Documentos Fiscais CNPJ Final 8 - Entrega
- GIA - ICMS - Guia de Informação de Apuração de ICMS Finais 5, 6 e 7 - Entrega

Obrigações
Municipais
Não há obrigações.
Obrigações
Trabalhistas
Não há obrigações.
Obrigações
Previdenciárias
Não há obrigações.
DIA 19
Obrigações
Federais
Não há obrigações.
Obrigações
Estaduais
Espírito Santo
- Veículos – Venda Direta a Consumidor - Entrega
- ICMS – Indústrias - Recolhimento

Goiás
- ICMS – Telecomunicações – 2ª Parcela – Recolhimento

Mato Grosso do Sul
- ICMS – Substituição Tributária – Diversos – Recolhimento
- ICMS – Substituição Tributária – Diversos – Recolhimento
- ICMS – Apuração Semanal – Recolhimento

Minas Gerais
- IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
Recolhimento – Final 2

Rio de Janeiro
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Recolhimento – Final 2

São Paulo
- IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Recolhimento – Final 8
- Registro Eletrônico Documentos Fiscais CNPJ Final 9 Entrega
- GIA - ICMS - Guia de Informação de Apuração de ICMS Entrega
Obrigações
Municipais
Não há obrigações.
Obrigações
Trabalhistas
Não há obrigações.
Obrigações
Previdenciárias
Não há obrigações.
DIA 20
Obrigações
Federais
COFINS/CSLL/IRPJ/PIS/PASEP - Incorporações Imobiliárias - Período de Apuração: Dezembro/2009
COFINS - Entidades Financeiras e Equiparadas - Período de Apuração: Dezembro/2009
IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte - Período de Apuração: Dezembro/2009
PIS / PASEP - Entidades Financeiras e Equiparadas - Período de Apuração: Dezembro/2009
SIMPLES NACIONAL - Período de Apuração: Dezembro/2009
Obrigações
Estaduais

Acre
- ICMS – Diferencial de Alíquota – Recolhimento
- ICMS – Estabelecimentos Industriais – Recolhimento
- ICMS – Estabelecimento de Produtores Localizados na Zona Rural Recolhimento
- ICMS – Estabelecimentos Concessionários de Regime Especial
Recolhimento

Alagoas
- ICMS – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) e Adquirente ou Recebedor de Fumo em Folha em Estado Natural – Recolhimento
- ICMS – Empresas Concessionárias do Serviço Público – Operações com Energia Elétrica – Parcela Complementar - Recolhimento
- ICMS – Serviços de Telecomunicação por Fio – Recolhimento
- ICMS – Operações de Aquisições Interestaduais de Contribuintes do Estado – Antecipação Tributária - Recolhimento
- ICMS – Operações ou Prestações Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária – Recolhimento
- ICMS – Operações de Aquisições Interestaduais de Farinha de Trigo e Mistura de Farinha de Trigo – Imposto Antecipado – Recolhimento

Amazonas
- Contribuição ao FTI - Estabelecimentos Industriais Beneficiados pela Lei nº 2.390/1996 - Recolhimento
- ICMS - Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços - Recolhimento
- ICMS - Estabelecimentos Comerciais - Vendas à Prazo – Recolhimento
- ICMS - Substituição Tributária - Diferimento - Estabelecimento Industrial - Fornecimento de Refeições Prontas - Recolhimento
- Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas – FMPES - Recolhimento
- ICMS - Estabelecimento Importador – Recolhimento

Bahia
- DMD - Declaração da Movimentação de Produtos com ICMS Diferido - Entrega
- SINTEGRA - Arquivo Magnético de Usuário de Sistema Eletrônico de Processamento de Dados - Entrega
- ICMS - Diferencial de Alíquotas - Regime de Apuração Pela Receita Bruta - Recolhimento
- ICMS - Diferencial de Alíquotas - Produtores e Extratores - Recolhimento
- ICMS - Diferencial de Alíquotas - Contribuintes Não Inscritos no Cadastro de Contribuintes – Recolhimento
- ICMS - Serviços de Telecomunicações, Distribuição de Energia Elétrica – Parcela – Recolhimento
- ICMS - Diferencial de Alíquotas - Construção Civil - Recolhimento

Ceará
- ICMS - Comércio/Serviços - Recolhimento
- ICMS – Nota Fiscal de Entrada - Recolhimento
- ICMS – Substituição Interna e Interestadual - Recolhimento
- ICMS – Substituição Tributária Operações Internas - Recolhimento
- ICMS – Substituição Tributária - Recolhimento
- ICMS – Substituição Tributária/Antecipação - Recolhimento

Distrito Federal
- ISS – Contribuinte Normal – Recolhimento
- ISS – Retido – Recolhimento
- ISS – Sociedade Uniprofissional – Recolhimento
- ISS – Substituição Tributária – Recolhimento
- ISS – Regime Tributário Especial – Recolhimento
- ICMS – Comércio – Serviços – Indústria de Cimento – Recolhimento
- ICMS – Diferencial de Alíquotas – Recolhimento

Espírito Santo
- Leite Fresco Oriundo de MG e BA – Recolhimento
- ICMS – Pessoa Física – Recolhimento
- ICMS – Transporte Ferroviário - Recolhimento

Goiás
- ICMS – DPI – Declaração Periódica de Informação - Contribuinte com CNAE –Fiscal Inicial 45, 46, 47, 55 ou 56 - Entrega

Maranhão
- DIEF - Declaração de Informações Econômico - Fiscais Contribuintes Enquadrados no Regime de Pequenas Empresas Maranhenses PEM - Entrega
- DIS – Declaração de Informações do Simples Nacional - Entrega
- ICMS – Substituição Tributária – Trigo e Derivados – Recolhimento
- ICMS – Antecipação – Recolhimento
- ICMS – Regime Normal – Recolhimento
- ICMS – Diferencial de Alíquotas – Recolhimento
- ICMS – Antecipação Parcial Interestadual – Recolhimento
- ICMS – Substituição Tributária – Operações de Saídas Internas - Recolhimento
- ICMS – Substituição Tributária – Operações de Entrada no Estado
Anexo 4.0 – Recolhimento

Mato Grosso
- ICMS - GIA Eletrônica – Entrega
- ICMS – CONAB – Recolhimento

Mato Grosso do Sul
- ICMS – Substituição Tributária – Combustíveis e Lubrificantes – Outros Substitutos – Recolhimento
- ICMS – Água Canalizada – Recolhimento

Minas Gerais
- IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
Recolhimento – Final 3
- DAPI - MODELO 1 - Declaração de Apuração e Informação do ICMS
Entrega
- ICMS - Indústria de Laticínios - Recolhimento
- ICMS - Frigoríficos - Abatedouros - Recolhimento
- ICMS - Cooperativas de Leite - Recolhimento

São Paulo
- IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Recolhimento – Final 9
- ICMS - Código de Prazo 1200 - Recolhimento

Obrigações
Municipais

Belo Horizonte
- DES - Declaração Eletrônica de Serviços – Entrega
- DES-IF - Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - Entrega
- ISS - Transporte Coletivo Urbano – Recolhimento

Cuiabá
- ISSQN – Geral - Recolhimento

Curitiba
- ISS – Contribuintes e Responsáveis ou Substituição Tributária - Recolhimento
- DES - Declaração Eletrônica de Serviços – Entrega

Florianópolis
- ISS Fixo - Trabalho Pessoal e Sociedades Simples - Recolhimento
- ISS - Estimativa - Recolhimento

Goiânia
- ITU – Imposto Territorial Urbano - Recolhimento

Maceió
- ISS – Retenção – Órgãos Públicos Estaduais – Recolhimento

Manaus
- ISS - Declaração Mensal de Serviços - Entrega
- ISS - Substitutos e Responsáveis Tributários - 1ª Quinzena-Recolhimento

Obrigações
Trabalhistas
Não há obrigações.
Obrigações
Previdenciárias
- Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) sobre a Folha de Pagamento dos Trabalhadores Urbanos e Rurais
- Contribuição Previdenciária Retida sobre a Remuneração paga aos Contribuintes Individuais - Autônomos e Empresários
- Contribuição patronal de 15% recolhida sobre valores pagos às cooperativas de trabalho
- Retenção de 11% sobre nota fiscal de cessão de mão-de-obra
- Contribuição retida dos cooperados por cooperativas de trabalho quando do pagamento de sua remuneração
- Contribuição devida pelo produtor rural pessoa física quando comercialização com outras pessoas físicas
- Contribuição Previdenciária sobre a Comercialização de Produtos Rurais
- Contribuição Previdenciária sobre Ajustes do 13º Salário do ano de 2009
DIA 21
Obrigações
Federais
Não há obrigações.
Obrigações
Estaduais
Goiás
- ICMS – Energia Elétrica – 1ª Parcela – Recolhimento

Minas Gerais
- IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
Recolhimento – Final 4

São Paulo
- IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Recolhimento – Final 2
Obrigações
Municipais
Não há obrigações.
Obrigações
Trabalhistas
Não há obrigações.
Obrigações
Previdenciárias
Não há obrigações.
DIA 22
Obrigações
Federais
DCTF Mensal
Obrigações
Estaduais
Minas Gerais
- IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
Recolhimento – Final 5

São Paulo
- ICMS - Código de Prazo 1220 - Recolhimento
Obrigações
Municipais
Não há obrigações.
Obrigações
Trabalhistas
Não há obrigações.
Obrigações
Previdenciárias
Não há obrigações.
DIA 23
Obrigações
Federais
Não há obrigações.
Obrigações
Estaduais
São Paulo
- Transmissão Eletrônica Dados Sobre Combustíveis Cujo Imposto Tenha Sido Anteriormente Retido Por Outros Contribuintes – Entrega
Obrigações
Municipais
Recife
- ISS - Representantes Comerciais - Recolhimento
Obrigações
Trabalhistas
Não há obrigações.
Obrigações
Previdenciárias
Não há obrigações.
DIA 24
Obrigações
Federais
Não há obrigações.
Obrigações
Estaduais
Não há obrigações.
Obrigações
Municipais
Não há obrigações.
Obrigações
Trabalhistas
Não há obrigações.
Obrigações
Previdenciárias
Não há obrigações.
DIA 25
Obrigações
Federais
COFINS - Período de Apuração: Dezembro/2009
IOF - Imposto sobre Operações Financeiras
- Período de Apuração : 11 a 20 de Janeiro/2010
IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados -
Período de Apuração: Dezembro/2009
IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte -
Período de Apuração : 11 a 20 de Janeiro/2010
DCide-Combustíveis – Declaração Cide-Combustíveis
Obrigações
Estaduais

Amazonas
- ICMS – Substituição Tributária - Empresas Industriais - Incidência sobre a Prestação de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal - Recolhimento
- ICMS - Substituição Tributária - Petrobrás e Distribuidora de Combustíveis Líquidos e Gasosos Incidência Sobre a Prestação de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal - Recolhimento

Bahia
- SINTEGRA - Arquivo Magnético de Usuário de Sistema Eletrônico de Processamento de Dados - Entrega
- ICMS - Café Cru em Grão – Recolhimento
- ICMS - Antecipação do Imposto Devido Nas Entradas de Outras Unidades da Federação - Recolhimento

Goiás
- ICMS – Telecomunicações – 1ª Parcela – Recolhimento
- ICMS – Operações Posteriores com Combustíveis e Lubrificantes - Petróleo Brasileiro S. A -1ª Parcela – Recolhimento

Mato Grosso
- ICMS – Energia Elétrica – 3º Parcela – Recolhimento
- ICMS – Serviços de Comunicação – 2ª Parcela – Recolhimento

Mato Grosso do Sul
- ICMS – Substituição Tributária – Cimento - Recolhimento
- ICMS – Carvão – Diferença de Preço ou Peso – Recolhimento

Minas Gerais
- ICMS - Produtor Rural - Recolhimento
- ICMS – Distribuidores de Mercadorias - Recolhimento
- IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
Recolhimento – Final 6

São Paulo
- ICMS - Código de Prazo1250 - Recolhimento

Obrigações
Municipais
Não há obrigações.
Obrigações
Trabalhistas
Não há obrigações.
Obrigações
Previdenciárias
Não há obrigações.
DIA 26
Obrigações
Federais
Não há obrigações.
Obrigações
Estaduais

Espírito Santo
- ICMS – FUNDAP - Recolhimento

Minas Gerais
- IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
Recolhimento – Final 7

Obrigações
Municipais
Não há obrigações.
Obrigações
Trabalhistas
Não há obrigações.
Obrigações
Previdenciárias
Não há obrigações.
DIA 27
Obrigações
Federais
Não há obrigações.
Obrigações
Estaduais

Goiás
- ICMS – Substituição Tributária – Laticínios e Frigoríficos – Recolhimento

Mato Grosso do Sul
- ICMS – Substituição Tributária – Gás Natural – 1ª Parcela – Recolhimento
- ICMS – Apuração Semanal – Recolhimento

Minas Gerais
- IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
Recolhimento – Final 8

Obrigações
Municipais
Não há obrigações.
Obrigações
Trabalhistas
Não há obrigações.
Obrigações
Previdenciárias
Não há obrigações.
DIA 28
Obrigações
Federais
Não há obrigações.
Obrigações
Estaduais

Goiás
- ICMS – Energia Elétrica – 2ª Parcela – Recolhimento

Minas Gerais
- IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
Recolhimento – Final 9

Rio de Janeiro
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Recolhimento – Final 3

Obrigações
Municipais
Não há obrigações.
Obrigações
Trabalhistas
Não há obrigações.
Obrigações
Previdenciárias
Não há obrigações.
DIA 29
Obrigações
Federais
PARCELAMENTO LEI Nº 11.941/2009
Contribuição Social sobre Lucro Líquido -
Períodos de Apuração: Outubro a Dezembro/2009 e Dezembro/2009
IRPF - Imposto de Renda da Pessoa Física - Período de Apuração: Dezembro/2009
IRPJ - Imposto de Renda da Pessoa Jurídica - Períodos de Apuração: Outubro a Dezembro/2009 e Dezembro/2009
IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte - Período de Apuração: Dezembro/2009
PAES - Parcelamento Especial - Período de Apuração: Dezembro/2009
PAEX – PARCELAMENTO MP 303/2006 - Período de Apuração: Janeiro/2010
Parcelamentos – Medida Provisória 449/2008 - Período de Apuração: Janeiro/2010
PIS, COFINS e CSLL - Retenção na Fonte - Período de Apuração: 01 a 15 de Janeiro/2010
REFIS - Período de Apuração: Dezembro/2009
PARCELAMENTO SIMPLES NACIONAL
PARCELAMENTO ESPECIAL SIMPLES NACIONAL
DIF - Bebidas
DIF - Cigarros
DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais
DOI - Declaração de Operações Imobiliárias
DIF Papel Imune
DIPI – TIPI 33
DASN – Extinção, Cisão, Fusão e Incorporação
DIPJ – Extinção, Cisão, Fusão e Incorporação
DIRF – Extinção, Cisão, Fusão e Incorporação
Obrigações
Estaduais

Acre
- ICMS – Industriais Importadores – Recolhimento
- IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Recolhimento – Final 1 e 2

Alagoas
- ICMS – Serviços de Telecomunicação por Fio – Recolhimento
- ICMS – Parcelamento – Recolhimento
- ICMS – Importação – Máquinas e Equipamentos Para Integração Direta ao Ativo Permanente Imobilizado de Estabelecimento Industrial - Recolhimento
- ICMS – Prestadores de Serviços de Transporte Aéreo – Parcela Complementar - Recolhimento

Amazonas
- ICMS - Prestadores de Serviço de Transporte Aéreo – Complementação - Recolhimento
- DAM - Declaração de Apuração Mensal - Estabelecimento Prestador de Serviços de Transporte Aéreo, Telecomunicação, Distribuição de Energia Elétrica, e Água por Rede de Distribuição Tubular - Entrega
- Estabelecimentos Comerciais e Prestadores de Serviços - Arquivo Magnético - Entrega
- IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores – Final 1 - Recolhimento

Bahia
- ICMS - Serviços de Telecomunicações, Distribuição de Energia Elétrica – Parcela – Recolhimento

Ceará
- ICMS – Indústria /Produtor Rural - Recolhimento
- ICMS - Transporte Aéreo - 2ª Parcela - Recolhimento
- DAICMS - Demonstrativo de Apuração do ICMS - Entrega
- GIM - Guia de Informação e Apuração do ICMS - Entrega
- IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Recolhimento

Distrito Federal
- ICMS – Livro Eletrônico- Entrega

Espírito Santo
- Leite Fresco Oriundo de MG e BA – Recolhimento
- SINTEGRA – Arquivo Magnético/Listagem das Operações Interestaduais – Entrega

Maranhão
- ICMS – Transporte Aéreo – Parcela Complementar – Recolhimento

Mato Grosso
- ICMS – Transporte Aéreo – 2ª Parcela – Recolhimento
- ICMS – Óleo de Soja – Substituição Tributária – Recolhimento

Mato Grosso do Sul
- ICMS – Transporte Ferroviário – Recolhimento

Minas Gerais
- IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
Recolhimento – Final 0
- ICMS - Transporte Aéreo - Recolhimento

São Paulo
- ICMS –ST - Substituição Tributária Inclusão 2008- Código de Prazo 1090 - Recolhimento
- ICMS ST - Substituição tributária – Estoques – Recolhimento
- ICMS Substituição Tributária Estoque Brinquedos, Máquinas E Aparelhos Mecânicos, Elétricos, Eletromecânicos E Automáticos, Produtos de Papelaria, Artefatos de Uso Doméstico e Materiais Elétricos – Recolhimento
- ICMS Substituição Tributária Regime Periódico de Apuração de Impostos (RPA) - Recolhimento
- ICMS Substituição Tributária - Simples NacionalRegime Periódico de Apuração de Impostos (RPA) - Recolhimento

Obrigações
Municipais
Cuiabá
- Notas Fiscais Mistas – Entrega

Fortaleza
- ISS - Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros Recolhimento
- DDS - Declaração Digital de Serviços - Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros - Entrega

Goiânia
- Taxa de Licença de Atividades Poluidoras – Recolhimento Anual
- ISS – Autônomos – Recolhimento

Palmas
- ISS – Autônomo ou Sociedade de Profissionais – Recolhimento

Porto Alegre
- ISSQN – Profissionais Autônomos – Recolhimento

Rio de Janeiro
- Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF - Entrega

São Paulo
- ISS – Declaração Eletrônica de Serviços (DES) – NOVA VERSÂO 1.6 Entrega
Obrigações
Trabalhistas
- Contribuição Sindical dos Empregados
- Contribuição Sindical Patronal
- GFIP – Competência 13
- Mapa de Avaliação Anual de Acidentes do Trabalho
Obrigações
Previdenciárias
Não há obrigações.
DIA 30
Obrigações
Federais
Não há obrigações.
Obrigações
Estaduais

Bahia
- SINTEGRA - Arquivo Magnético de Usuário de Sistema Eletrônico de Processamento de Dados - Entrega

Obrigações
Municipais
Não há obrigações.
Obrigações
Trabalhistas
Não há obrigações.
Obrigações
Previdenciárias
Não há obrigações.